Processo 194447/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 12:20
Autuado em 29/03/2019 12:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 447/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   447/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   447/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Gestor atual ADEMIR JOSÉ GHELLER
Gestor das Contas ADEMIR JOSÉ GHELLER
Interessado MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2021 14:10 Cópia - Informação 1042/21 - CMEX (129789/21)
12/02/2020 07:48 AR do Ofício OPD - 2531/19 - GP
29/01/2020 07:56 Devolução do Ofício - OPD - 2531/19 - GP
11/09/2019 11:30 Recibo de Petição Intermediária - 617330/19, de 11/09/19 - Protocolo: 617330/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2531/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 447/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1579/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1254/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2019 14:32 DP  
27/11/2019 13:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2531/2019 -
22/10/2019 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1591/2019 -
22/10/2019 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 447/2019 -
23/09/2019 15:06 GCAML  
23/09/2019 14:47 SMPJTC  
16/09/2019 15:01 1PC Parecer nº 852/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Clevelândia. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
13/09/2019 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 991/2019 -
11/09/2019 18:04 CGM Instrução nº 3604/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:31 DP  
02/04/2019 10:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 1579/2019 -
02/04/2019 10:39 CGM Instrução nº 2780/2019 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1254/2019 -

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